No Dia Internacional dos Enfermeiros, Sinpro-DF convida a categoria para um gesto de gratidão
Jornalista: Maria Carla
No Dia Internacional do Trabalhador (1º/5), bolsonaristas foram à Praça dos Três Poderes para agredir enfermeiros(as) que protestavam contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, principalmente, neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como todo o mundo, nós, professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino ficamos indignados.
Hoje (12/5), Dia Internacional da Enfermagem, vimos aqui homenagear a categoria dos(as) enfermeiros(as) e registrar o mais do mesmo, ou seja, assim como todas as pessoas do mundo, os(as) aplaudimos de pé e exigimos o seu reconhecimento profissional com salários e condições dignas de trabalho, como acontece em quase todos os países. O Sinpro-DF também aplaude de pé a garra e a firmeza desta categoria de profissionais que não abaixa a cabeça para o fanatismo fundamentalista e nem se intimida com ameaças fascistas.
Não é à toa que está na linha de frente de uma das piores pandemias que o mundo atravessa, atendendo e ajudando a salvar vidas, indistintamente, nas emergências e UTI. A enfermagem não se acovardou na Praça dos Três Podres no ato legítimo em defesa das suas condições de trabalho. Provou ali, mais uma vez, que se trata de uma categoria altiva, corajosa, disposta a enfrentar com destemor qualquer inimigo, desde um vírus invisível, cujo ataque não tem cura, até fascistas neoliberais que deveriam estar fora das ruas em respeito ao isolamento social e à vida das pessoas.
Quando exaltamos a coragem desta categoria, queremos dizer que não se trata somente de enfrentar agressores bolsonaristas nas ruas, mas, sobretudo, os que nos agridem com decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais, projetos de leis entre outros recursos e nos arrancam direitos históricos, congelam nossos salários e retiram nossos empregos e nossos direitos trabalhistas para privatizar e mercantilizar os serviços públicos.
Um dos maiores exemplos de ataque fascista recente no Brasil é justamente o que este governo e o governo anterior fizeram contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Por causa da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, o SUS perdeu, em 2019, R$ 20 bilhões. Ainda assim, mesmo sem o dinheiro público, que está sendo drenado para banqueiros e outros, é o único sistema de saúde capaz de atender às centenas de milhares de pessoas com covid-19 e outras milhares de pessoas com todo o tipo de doença. Defender o SUS, os enfermeiros e os profissionais da saúde é defender o direito à vida. É preciso revogar a EC 95/2016.
Entendemos o gesto dos(as) enfermeiros(as) na Praça dos Três Poderes como a atitude exemplar com a qual nós, servidores(as) públicos(as), devemos nos espelhar. Jamais aceitar provocações fascistas, como essas violências nas ruas e essas que reduzem salários, retiram direitos, ameaçam nossa integridade física, a nossa saúde e a de nossa família com decretos que acabam com o isolamento social entre outros gestos desumanos.
No Brasil, a enfermagem é um dos principais pilares de sustentação do SUS e está na linha de frente não só do combate a esta pandemia. Chamados de anjos e heróis em todo o planeta, a enfermagem é formada por seres humanos que exigem respeito em todos os sentidos.
Nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, convidamos a nossa categoria para participar do Ato Virtual pela Enfermagem Brasileira a fim de homenagear e valorizar essa categoria tão importante em todos os momentos da vida de nosso povo.
Os(as) enfermeiros(as) precisam de NOSSA AJUDA!
Mostre sua gratidão e reconheça o valor desses(as) trabalhadores(as).
Diretores de escolas de Samambaia defendem isolamento e pedem apoio da comunidade
Jornalista: Maria Carla
O pico da pandemia do novo coronavírus ainda não chegou no Brasil. As mortes por covid-19 – doença provocada pelo vírus – cresce sem controle e, com isso, o Brasil já superou a China, a Itália e a Espanha em números de contaminados, mortos e internados. Com recorde registrado de 11.123 óbitos até domingo (10/5), às 18h, o País só não superou ainda os Estados Unidos e o Reino Unido.
Se depender da gestão do presidente Jair Bolsonaro, esse número vai piorar. Todos os discursos dele sobre a pandemia menosprezam o poder do novo coronavírus e criticam as medidas de isolamento: único “remédio” contra a peste. Dentre várias ilegalidades relacionadas à pandemia, ele chegou a ir no Supremo Tribunal Federal (STF), com empresários e ministros de Estado, para constranger os ministros do Supremo e seu presidente, Dias Toffoli, a obrigar governadores a relaxarem nas medidas de contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus, cujo pico está sem previsão de chegada. Há estudos indicando que, no caso do Brasil, só depois do Natal.
O último balanço do Ministério da Saúde divulgado, às 17h, de domingo (10/5), que só registra mortes por covid-19 confirmadas e apresenta centenas de milhares de subnotificações, indica que o Brasil estava, até domingo (10), com 162.699 casos confirmados (eram 155.939 no sábado, 9/5). O Distrito Federal ligou o alerta vermelho na semana passada. A curva ascendente na quantidade de pacientes internados em UTI com coronavírus apontava para um cenário de superlotação da rede de saúde nos próximos 15 dias.
Em apenas 7 dias, o número de pacientes internados cresceu 73% na capital do País. Entre terça-feira (28/4) e terça-feira (5/5), o número de pessoas em UTI saltou de 34 pessoas para 59. Segunda-feira (4/5), o HRAN – unidade de referência no DF para a Covid-19 – estourou seu limite, com 100% das UTI ocupadas. Nesta segunda-feira (11/5), o DF registrou 2.740 casos e 43 mortes por covid-19.
Pensando nisso e num suposto calendário de volta às aulas do governo Ibaneis Rocha (MDB), os diretores de escolas e gestores das Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal (CRE) da rede pública de educação do DF decidiram enviar cartas às mães, pais e responsáveis pelos estudantes para explicar a situação, pedir apoio ao isolamento e retorno das escolas somente em um momento seguro.
Nas cartas, os diretores explicam que a escola é local de aglomeração de pessoas e um dos principais ambientes de contágio e disseminação do novo coronavírus. Em sintonia com a diretoria colegiada do sindicato, os gestores aprovaram, em reunião realizada no dia 27/4, a proposta do Sinpro-DF de encaminhar cartas à comunidade. A reunião virtual ocorreu logo depois que o governador Ibaneis decidiu seguir a necropolítica de Jair Bolsonaro e revogar os decretos dele mesmo que implantaram o isolamento social no DF.
O Sinpro-DF já recebeu cartas de outras Regionais que serão postadas, posteriormente, na sequência de matérias sobre este tema. Os(as) diretores(as) de escolas e Regionais que quiserem publicar sua carta, podem enviá-la para a diretoria do sindicato por meio do endereço: faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br
Clique na imagem, a seguir, para ter acesso ao conteúdo completo da carta:
Diretores de escolas do Plano Piloto e Cruzeiro defendem isolamento e pedem apoio da comunidade
Jornalista: Maria Carla
O pico da pandemia do novo coronavírus ainda não chegou no Brasil. As mortes por covid-19 – doença provocada pelo vírus – cresce sem controle no País.. O Brasil já superou a China, a Itália e a Espanha em números de contaminados, mortos e internados. Com recorde de 751 óbitos em 24 horas, o Brasil só perde ainda para os Estados Unidos e o Reino Unido.
Se depender da gestão do Presidente da República e sua equipe, esse número vai piorar. Nesta semana, dentre outras coisas ilegais, ele chegou a ir, com empresários e ministros, no Supremo Tribunal Federal (STF) para constranger os ministros e o presidente, Dias Toffoli, a autorizar os governadores a relaxarem nas medidas de contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus, cujo pico não tem previsão, mas estudos indicam que será em julho. Nesta sexta-feira (8), o país tem 9.897 morte por covid-19, 146 mil pessoas contaminadas: 10.222 casos novos em 24 horas.
O Distrito Federal ligou o alerta vermelho nesta semana. A curva ascendente na quantidade de pacientes internados em UTI com coronavírus aponta para um cenário de superlotação da rede de saúde nos próximos 15 dias. Em apenas 7 dias, o número de pacientes internados cresceu 73%. Entre terça-feira (28/4) e terça-feira (5/5), o número de pessoas em UTI saltou de 34 pessoas para 59. Segunda-feira (4/5), o HRAN – unidade de referência no DF para a Covid-19 – estourou seu limite, com 100% das UTI ocupadas.
Pensando nisso e num suposto calendário de volta às aulas proposto pelo governo Ibaneis Rocha (MDB), os diretores de escolas e gestores das Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal (CRE) da rede pública de educação do DF decidiram enviar cartas às mães, pais e responsáveis pelos estudantes para explicar a situação, pedir apoio ao isolamento e retorno das escolas em um momento seguro.
Nas cartas, os diretores explicam que a escola é local de aglomeração de pessoas e um dos principais ambientes de contágio e disseminação do novo coronavírus. Em sintonia com a diretoria colegiada do sindicato, os gestores aprovaram, em reunião realizada no dia 27/4, a proposta do Sinpro-DF de encaminhar cartas à comunidade. A reunião virtual ocorreu logo depois que o governador Ibaneis decidiu seguir a necropolítica de Jair Bolsonaro e revogar os decretos dele mesmo que implantaram o isolamento social no DF.
O Sinpro-DF já recebeu também as cartas de outras Regionais que serão postadas posteriormente, na sequência de matérias sobre este tema. Os(as) diretores(as) de escolas e Regionais que quiserem publicar sua carta, podem enviá-la para a diretoria do sindicato por meio do endereço: faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br
Confira, a seguir, a carta dos diretores do Plano Piloto à comunidade escolar:
Sinpro-DF convoca com urgência educadores com processo judicial
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) relacionados abaixo para entrar em contato, com urgência, com a assessoria jurídica do sindicato para tratar de assuntos relacionados a processos judiciais em andamento.
Por serem informações pessoais pertinentes a cada servidor(a), é necessário que cada filiado(a) entre em contato com o Sinpro-DF pelos telefones: 30314400 e 982510407
Solicitamos aos professores (as) e orientadores(as) educacionais que conhecem alguém da lista a seguir informar aos colegas para buscarem a entidade sindical o mais rápido possível, por telefone.
Pedimos a que conhece alguém da lista, avisar ao(à) colega que precisa entrar em contato com o Sinpro-DF imediatamente.
Clique aqui e confira se seu nome consta no documento anexado ou na listagem a seguir:
Campanha: Educação rejeita veto de Bolsonaro que congela salário
Jornalista: Maria Carla
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, nesta quinta-feira (7), que irá vetar a inclusão dos trabalhadores da educação entre as carreiras do serviço público que não terão congelamento salarial por 18 meses, conforme previa o texto original do PLP 39/2020. Ele disse que não aceita o novo texto do projeto aprovado, nesta semana, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
No novo texto, enviado à Presidência da República para sanção,aprovado por unanimidade no Senado, nessa quarta-feira (6), incluiu a Emenda de Plenário nº 11, apresentada pelo PT, com a qual os(as) trabalhadores(as) da educação foram incluídos entre as carreiras do serviço público que não terão congelamento nem no salário nem na estrutura da carreira (anuênios, padrões, etapas, etc.)
Com essa declaração, criou-se uma movimentação nacional da educação para que ele não vete. Mas, se ele vetar, todas as entidades da educação do País irão recorrer para derrubar o veto, podendo, até mesmo, ser derrubado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal, conforme preveem as normas do Congresso Nacional.
Em razão dessa declaração e da campanha nacional da educação, o Sinpro-DF coloca à disposição da categoria um mecanismo de contato com a Presidência da República recomendando que os professores enviem mensagens exigindo a manutenção do texto aprovado pelas duas Casas Legislativas.
Disponibilizamos também, no final deste texto, a redação final do PLP 39. Todo o conteúdo interessa aos(às) brasileiros(as), mas o trecho que interessa aos(às) trabalhadores(as) da educação está no artigo 8º, parágrafo 6º.
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais podem enviar mensagens para o número de WhatsApp, disponibilizado a seguir, solicitando que não haja veto no artigo 8º, parágrafo 6º.
Diretores de escolas do Gama defendem isolamento social e pedem adesão da comunidade
Jornalista: Maria Carla
O pico da pandemia do novo coronavírus ainda não chegou no Brasil, mas, nesta quinta-feira (7), as mortes por covid-19 disparam no País e superam China, Itália e Espanha. Com recorde de 615 óbitos em 24 horas, o Brasil só perde ainda para os Estados Unidos e o Reino Unido. Se depender da gestão do Presidente da República e sua equipe, esse número vai piorar.
O Distrito Federal ligou o alerta vermelho nesta semana. A curva ascendente na quantidade de pacientes internados em UTI com coronavírus aponta para um cenário de superlotação da rede de saúde nos próximos 15 dias. Em apenas 7 dias, o número de pacientes internados cresceu 73%. Entre terça-feira (28/4) e terça-feira (5/5), o número de pessoas em UTI saltou de 34 pessoas para 59. Segunda-feira (4/5), o HRAN – unidade de referência no DF para a Covid-19 – estourou seu limite, com 100% das UTI ocupadas.
Pensando nisso e num suposto calendário de volta às aulas proposto pelo governo Ibaneis Rocha (MDB), os diretores de escolas e gestores das Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal (CRE) da rede pública de educação do DF decidiram enviar cartas às mães, pais e responsáveis pelos estudantes para explicar a situação, pedir apoio ao isolamento e retorno das escolas em um momento seguro.
Nas cartas, os diretores explicam que a escola é local de aglomeração de pessoas e um dos principais ambientes de contágio e disseminação do novo coronavírus. Em sintonia com a diretoria colegiada do sindicato, os gestores aprovaram, em reunião realizada no dia 27/4, a proposta do Sinpro-DF de encaminhar cartas à comunidade. A reunião virtual ocorreu logo depois que o governador Ibaneis decidiu seguir a necropolítica de Jair Bolsonaro e revogar os decretos dele mesmo que implantaram o isolamento social no DF.
O Sinpro-DF já recebeu também as cartas de outras Regionais que serão postadas posteriormente, na sequência de matérias sobre este tema. Os(as) diretores(as) de escolas e Regionais que quiserem publicar sua carta, podem enviá-la para a diretoria do sindicato por meio do endereço: faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br
Confira, a seguir, a carta dos diretores do Gama à comunidade escolar:
O Sinpro apresenta hoje (8), uma planilha completa com valores dos vencimentos dos professores(as) substitutos contratados temporariamente para rede pública de ensino do Distrito Federal. O pagamento do salário do professor(a) da rede no DF, é feito baseado em legislações que estabelece o pagamento por hora-aula, o que acaba dificultando o entendimento do valor que é devido ao professor(a). Em função disso,o Sinpro organizou uma planilha, utilizando a nova metodologia de pagamentos aplicada a partir de 2020, para que o professor(a) que não tenha a carga completa, e aquele que tem (30 aulas), possa acompanhar o valor do vencimento que terá direito.
Com esses valores, é possível aplicar os percentuais relacionado a cada tipo de gratificação de atuação, e saber qual será o valor total da remuneração. Um exemplo de dúvida recorrente, era saber qual seria o valor do vencimento de um professor que tem apenas 24 aulas para ministrar?
Para desenvolver esse cálculo na metodologia atual, o Sinpro solicitou uma planilha de detalhamento para a SUGEP, que prontamente nos atendeu. A partir do estudo da planilha, foi desenvolvido possíveis variações nos meses em que não há trabalho no mês completo, que é o caso do mês de fevereiro e dezembro que fazem parte do cálculo na planilha. (Disponível no fim da matéria) .
O Sinpro contou com o auxílio da professora Lumena, que desenvolveu uma planilha eletrônica que pode ser utilizada para conferência do valor da remuneração do professor(a). A planilha apresenta condições de calcular de forma completa a remuneração do professor(a).
GRATIFICAÇÕES
A tabela apresentada hoje, não consta as gratificações. Elas precisam ser adicionadas aos valores de vencimento. As gratificações de exercício, possuem percentuais que incidem em cima do valor do vencimento que o professor(a) faz jus. Destacamos que todos os professores(as) substitutos, têm direito de receber a GAPED, e os professores(as), poderão ainda ter outras gratificações como a GAA, GAZR… dependendo do tipo de carência que o professor(a) trabalha. Demais outras gratificações, constam no documento da SUGEP, disponível no fim da matéria.
HISTÓRICO
Até o ano de 2007, os professores(as) substitutos, recebiam a remuneração da mesma forma que os professores(as) efetivos, ou seja, o pagamento não era feito em hora-aula, onde a tabela salarial seguia a mesma tabela do professor(a) efetivo. Hoje, embora a tabela do professor efetivo seja a referência, se o professor não pegar todas as aulas, ele terá o salário reduzido.
Em 2007, foi votado uma lei na CLDF, do então governador Arruda, lei de n° 4036/07, que instituiu a hora-aula. Esta lei, traz até hoje consequências, como a redução do salário do professor(a) substituto, quando ele não tem as 30 aulas. Ao longo desse período, esse conceito de pagamento por hora-aula, também foi usado para o não pagamento de uma antiga gratificação que os professores(as) tinham chamada Tidem, que era uma Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Essa gratificação deixou de ser paga, no momento em que o conceito da hora-aula foi aplicado pela primeira vez a partir do ano letivo de 2008, quando a Tidem retirada da remuneração do professor(a) substituto, reduziu bastante o valor do seu salário, mesmo aqueles que tinham o número de aulas completas, o fato de não pagar a TIDEM, levou na época, à um prejuízo salarial de entorno R$ 1.000,00.
Em 2011, com a mudança de governo no Distrito Federal, o Sinpro iniciou um debate com o governador Agnelo, para recuperação salarial dos professores(as) substitutos, e a partir do exercício do ano letivo de 2012, a Tidem voltou a ser paga. Atualmente, por conta do novo plano de carreira, que entrou em vigência em março de 2013, nenhum professor (a) efetivo ou substituto,recebe a gratificação Tidem, porque essa gratificação foi incorporada ao vencimento entre os anos de 2013 e 2014.
Com a incorporação da Tidem, os professores(as) substitutos e professores(as) efetivos, passaram a correr menos risco de ter reduções a partir de interpretações em cima dessa gratificação. Em 2015, o Sinpro iniciou um debate com a Secretaria de Educação, de mudanças metodológica acerca de como o valor da hora-aula, era obtido. Já no ano de 2019, a Secretaria de Educação, por conta da modernização de sistema de gerenciamento de pagamento, conseguiu estabelecer e atender esse pleito do sindicato e mudou a metodologia de cálculo, fazendo com que a variação que ocorria ao longo dos meses no ano, do salário do professor(a) substituto, fosse reduzido. A mudança fez com que o modelo fosse referencial de fato, o valor do vencimento do professor(a) efetivo.
Portanto, a partir de 2020, o fato do mês ter 23 dias ou 20 dias, entre segundas-feiras e sextas-feiras, não há mais uma redução no valor total da remuneração, cálculo apresentado em umas das tabelas abaixo.
No ano de 2016, o Sinpro conseguiu que o edital de seleção do professor substituto, exigisse a apresentação de curso superior para os professores(as) que fossem atuar no componente Curricular Atividades.
Com essa mudança no edital de seleção para o exercício dos anos de 2017/2018, que foi repetido no edital de seleção para exercício de 2019 e 2020, foi possível pagar aos professores(as) de Atividades, R$ 1.000,00 a mais do que recebiam até o ano de 2016, porque a partir dessa mudança, começaram a receber como PQ-3, que na tabela salarial do professor(a), de nível superior efetivo, corresponde a receber o salário por ter um diploma de nível superior. Esse tratamento isonômico entre o professor(a) substituto, que atua nos anos iniciais, com o professor(a) substituto que atua nas áreas específicas, ocorreu pela primeira vez a partir desta intervenção do sindicato no edital da contratação temporária.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal, atua para a melhoria das condições de trabalho e condições de remuneração de todos os professores(as), efetivos ou temporários. Portanto, nossa luta não se encerra com esses ajustes que foram obtidos nos últimos anos para os professores(as) substitutos. Continuaremos na luta para novas conquistas.
Senado aprova texto novo do PLP 39 e mantém professores fora do congelamento
Jornalista: Maria Carla
Os(as) professores(as) foram excluídos da lista de categorias do serviço público que ficarão com os salários e benefícios da estrutura da carreira congelados por 18 meses. Na votação do PLP 39/2020, na tarde desta quarta-feira (6), os senadores acataram o texto alterado pela Câmara dos Deputados e mantiveram a Emenda de Plenário nº 11, que retirou os trabalhadores da educação do congelamento.
A emenda, apresentada pela bancada do PT e aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (5), foi aprovada no Senado Federal, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, com 80 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Com isso, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais ficam, definitivamente, de fora do congelamento proposto pela equipe econômica do governo Bolsonaro por meio do PLP 39/2020.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF parabeniza, mais uma vez, a categoria pela rápida adesão e atuação nas redes sociais intercedendo perante os senadores para assegurar o pleito do movimento. Professores(as) e orientadores(as) foram para as redes sociais, se manifestaram e entraram em contado com os parlamentares e com suas assessorias.
“Diversos parlamentares e assessorias de senadores entraram em contato, na tarde desta quarta-feira, com a diretoria, para conversar sobre a inclusão de professores e, com isso, dá retorno à diretoria da atuação da nossa entidade que, já há alguns dias, vem fazendo esse trabalho de convencimento de parlamentares de não incluir nesse congelamento os trabalhadores da Educação”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
O efeito dessa atuação foi comprovado quando, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu aos senadores para acatar o pleito dos professores e mantivessem a categoria livre disso e que a Educação tinha de ficar fora do pacote de congelamento. O desejo do Sinpro-DF, da CNTE e da CUT era o de que nenhum servidor público tivesse a sua remuneração congelada, até porque não tem sido essa a prática dos demais países no enfrentamento da pandemia.
As economias e a vida andam juntas. Uma não existe sem a outra. Os trabalhadores precisam do seu trabalho e da sua remuneração com poder aquisitivo equivalente aos valores de mercado para viverem. Contudo, a totalidade do pleito não foi acatada, os parlamentares tiveram de fazer uma espécie de “escolha de Sofia” para salvar o máximo possível de trabalhadores desta situação. Foi nesse cenário que surgiu a ideia de retirar a Educação do congelamento.
A participação atuante nas redes sociais é um dos recursos que a categoria tem utilizado em situações emergenciais. Embora não substitua as ações presenciais, a Internet e a participação massiva de todos e todas pelas redes sociais produzem efeitos positivos. Muitos disseram que a mobilização virtual não surtiria efeitos positivos porque esse era mais um caso perdido. No entanto, a mobilização pelas redes sociais e telefone provaram, mais uma vez, esse recurso, quando abraçado, funciona e muda realidades.
Portugal volta à vida normal, mas mantém escolas fechadas e sem data para reabrir
Jornalista: Maria Carla
Rua Garrett, em Lisboa, Portugal, com a estátua de Fernando Pessoa. Ponto turístico, em abril, durante a pandemia. Foto: Teresa Araújo Costa
O pico da pandemia do novo coronavírus ocorreu em Portugal em março. Mas o primeiro-ministro António Costa só iniciou o desconfinamento no dia 4 de maio: 40 dias após o auge. E avisou: “Enquanto houver covid, não haverá vida normal”. Costa disse isso ao anunciar o calendário do desconfinamento, que começou no dia 4/5 e vai até 1º/6, com análises dos resultados das medidas anteriores a cada 15 dias. Nesse percurso, até os centros comerciais vão ter muitas das suas lojas abertas. Contudo, as escolas permanecem fechadas e, se der tudo certo, reabrem em setembro, após as férias de verão.
O Ministério da Saúde (MS), por sua vez, anunciou, na terça-feira (5/5), pela manhã, 11 novas mortes e 178 novos casos de covid-19. Nos dias seguintes, esses números aumentaram. Mas nada que não indicasse que, em Portugal, já é visível o declínio de contaminação e mortes: 1.074 mortos por covid-19 ao todo.
O MS português diz que isso equivalente à taxa de crescimento de 1,9%. A imprensa informou também que, desde o começo da pandemia, “pela primeira vez, nesta semana, houve uma vítima com menos de 40 anos: um jovem do sexo masculino com idade entre 20 e 29 anos. Foi considerado exceção porque 67% dos mortos tinham mais de 80 anos.
Praça Marquês de Pombal, em abril 2020, na Baixa da Pombalina. Fotos tiradas por Teresa Araújo Costa
MERGULHO NO CONFINAMENTO
Portugal mergulhou no confinamento estratégico e rígido entre 16 de março e 4 de maio para impedir que a passagem do novo coronavírus provocasse um estrago avassalador. Com 18% da população vulnerável (idosa), o país decretou o início das restrições no dia 13 de março, mas só iniciou o confinamento no dia 16. Nesse período, ficou uma semana em confinamento total (o chamado lockdown). Desde então, todos permaneceram em casa, exceto alguns casos esporádicos de desobediência civil, todos tratados na rigidez da lei.
“Nas escolas respirou-se alívio. A última semana de março foi muito difícil. Havia estudantes e professores assustados porque a Itália estava a sofrer muito. As imagens já eram terríveis”, conta Deolinda Filomena Pedroso Pereira de Barros, professora de língua portuguesa e literatura no Instituto Giner de los Ríos, de Lisboa.
Ex-diretora de Serviços do Ministério da Educação (ME), em que coordenou a “Revisão Curricular” do Ensino Secundário de 1997 até 2001, Deolinda afirma que, diferentemente do Brasil, governantes, religiosos, comerciantes, políticos etc. de seu país não foram às ruas convocar a população para retornar ao trabalho com a desculpa de aquecer a economia e ninguém se atreveu a criar uma crise política para desconcentrar a atenção e os cuidados relacionados à pandemia.
“Não. Aqui não houve esse tipo de coisa. Posso dizer que os governantes, sobretudo o primeiro-ministro e o Presidente da República, fizeram um acordo que privilegia a solidariedade para com as populações e a ética entre ambos”, afirma. Ela é autora de numerosos artigos dispersos em revistas, foi assessora editorial da Susaeta e é coautora do Guia dos Verbos Portugueses, da Lidel, cuja oitava edição sairá em breve.
Nesta entrevista exclusiva para o site do Sinpro-DF, ela explica que os portugueses lidaram com a pandemia com tranquilidade, respeito, obediência e disciplina. Não é à toa que país se tornou uma exceção na pandemia. “O primeiro-ministro, sempre responsável a considerar e a estudar o que se passa ou passou nos outros países e a mostrar as suas fragilidades, sublinhando que as suas decisões se baseiam nos argumentos da comunidade científica, na Diretoria Geral de Saúde (DGS) e na OMS. Este diálogo diário, entre o primeiro-ministro, o Presidente da República, a Ministra da Saúde e a diretora-geral de Saúde, foi coerente e assertivo e levou a que ficássemos em casa”, afirma.
Indignada com a situação do Brasil, ela conta que nenhum político, comerciante ou grupo religioso convocou as pessoas para irem às ruas. Ela diz que os religiosos também respeitam a pandemia. “Tanto é que, pela primeira vez em 100 anos, o Santuário de Fátima não receberá ninguém para a Peregrinação Internacional Anual de 13 de Maio. As celebrações ocorrerão sem a presença dos fiéis e a Páscoa foi muito tranquila, estivemos 5 dias de confinamento total, não podíamos nem sequer sair do concelho, o limite eram 5 km. E de uma forma quase geral as populações cumpriram”, conta.
Na divisão política de Portugal, “concelho” é uma circunscrição administrativa. Nos concelhos, a população seguiu à risca as recomendações. Graças a isso, o país não atingiu o extremo de casos e mortes da vizinha Espanha, que, até ser ultrapassada pelo Reino Unido, nesta semana, era a primeira depois da Itália em número de contaminados e mortos por covid-19.
Rua do Ouro, Baixa da Pombalina, região turística, centro comercial e financeiro. Foto de Teresa Araújo Costa
O RETORNO DAS ESCOLAS
No calendário do governo, as escolas não abrirão mais neste semestre. Só em setembro, após as férias de verão, se tudo correr bem. Em 18 de maio, haverá a reabertura das escolas só para estudantes do 11º e 12º anos que farão os exames nacionais, os quais correspondem aos dois últimos anos terminais do Ensino Secundário.
“As escolas ficam fechadas. Só reabrem para os estudantes dos dois anos terminais, que têm exames. Não se sabe quando as escolas reabrem. Isso vai por tentativas. Se agora, neste período em que estamos, correr bem, reabrem em setembro”, informa a professora.
As creches, que não fazem parte do Sistema de Educação, retornam em 18 de maio e, o pré-escolar, reabre em 1º de junho. Mas tudo depende dos movimentos da pandemia e todas as escolas e creches terão de se sujeitarem ao cumprimento de condições e regras determinadas pelo governo, que, a cada 15 dias, irá anunciar novas regras, com mais abertura, mas, somente se tudo correr bem.
Em todas as fases da abertura, o governo exige uso obrigatório de máscara nos transportes e serviços públicos, nas escolas secundárias e nas lojas. “O teletrabalho está mantido sempre que for possível até o fim de maio e depois ainda em regime parcial e com equipes desfasadas. No transporte público, a lotação deve ser de dois terços”, informa Deolinda. Ela diz que a ministra da Saúde, Marta Temido, anuncia pela imprensa, todos os dias, o boletim da crise e declarou que o pico ocorreu, por lá, entre os dias 23 e 29 de março.
No dia 9/4, o governo reavaliou a situação e decidiu manter as escolas fechadas em abril e depois das férias da Páscoa (os países europeus costumam ter 15 de férias no período da Páscoa). No dia 2/5, após nova reavaliação, decretou estado de calamidade até o 17/5. No dia 18/5, iniciará, lentamente, a reabertura de vários setores do comércio e algumas escolas. Durante os mais de 2 meses de confinamento total, as escolas permaneceram fechadas.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TELESCOLA
“As aulas foram reiniciadas a distância a 13/4. A partir do dia 20/4, foram reforçadas com o apoio da Telescola (grupos de escolas envolvidas com o Ministério da Educação e professores que conceberam programas especiais) até ao fim do ano, que ocorre em junho”, explica Deolinda. Ressalta que a escola será reaberta no dia 18/5 apenas para estudantes do 11º e 12º anos que irão fazer o exame nacional e porque o pico da pandemia ocorreu em março. Ou seja, a escola reabre para atividades específicas somente 40 dias após o pico.
O calendário divulgado no dia 4/5 indica que as universidades podem voltar, mas não são obrigadas. “Em Lisboa, Porto e Coimbra poderão continuar a manter aulas a distância e retomar apenas aulas práticas. Os institutos politécnicos poderão ficar para o fim e com restrições, como desdobramento de turmas e de horários. Em 1º de junho, abrirão cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos sob as seguintes condições: lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”, informa Deolinda.
Ela conta que as escolas mantiveram aulas a distância. “Porém, aqui, há alguns inconvenientes, a saber: nem todos os estudantes tinham acesso às plataformas dos professores, nem todos os professores estavam munidos e preparados para aprender e dar aulas a distância e muitos lares tinham apenas um computador com o pai, a mãe ou ambos a trabalharem em regime de teletrabalho. Ou seja, visto que isso, a continuar, iria acentuar múltiplas desigualdades, foi criado este programa da Telescola”.
No início do confinamento, o governo anunciou que se tudo decorresse como previsto, em maio abriria as creches. “Havia autarcas muito preocupados com situações de fome nas crianças, pais desempregados, enfim, os mais frágeis, como sempre, são os que têm menos recursos econômicos”, comenta a professora.
A professora informou que quando começaram as férias da Páscoa, nos dias 2, 3 de abril, a avaliação do segundo trimestre estava concluída (em Portugal o ano letivo é dividido em três trimestres). Segundo ela, “nenhum professor queria ouvir falar do impacto da pandemia sobre a educação. Para evitar prejuízos, “os estudantes e nós temos trabalhado muito, desde então”.
CALENDÁRIO FASEADO
Deolinda disse que o primeiro-ministro, “António Costa, referiu que o objetivo do Executivo, com o calendário faseado de reabertura, ‘é o de medir em cada 15 dias os impactos da medida anterior, vendo se é possível ou não dar mais um passo’ em termos de levantamento de restrições”, assegura.
Costa anunciou também, nesta semana, que “vale ir agora lentamente e com segurança do que depois termos surpresas desagradáveis que nos obriguem a andar para trás. Cada vez que libertarmos uma norma de contenção, o risco de contaminação aumenta. Sabemos isso e, como tal, temos de manter esse nível de contaminação controlável, com capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
O calendário obriga vários setores a manterem o teletrabalho, como pequenos comércios, designadamente as lojas com até 200 metros quadrados; cabeleireiros e esteticistas, bem como as barbearias; livrarias; stands de automóveis. Foram permitidas atividades desportivas individuais, embora sem uso de balneários. “Apenas gostaria de deixar uma mensagem para os(as) professores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal no Brasil e que passa ajudar o povo brasileiro a ter um comportamento adequado à situação: a História da Humanidade está cheia de guerras e pandemias. Muita gente morreu e sofreu. Pedem-nos que fiquemos em casa, pois fiquemos e sejamos solidários. E que possamos, com a nossa inteligência, tornar o confinamento menos duro, sublimando os benefícios que ele nos proporciona”, finaliza.
O Sinpro-DF agradece à professora de história Eunice Rodrigues, diretora do CEF 102 Norte, pela ideia e colaboração na série de reportagens internacionais sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus na educação e a carreira docente em outros países.
Confira, a seguir, outras matérias sobre o impacto da pandemia do coronavírus em outros países.
SINPRO JUDICIALIZA DECISÃO DO AUMENTO DE ALÍQUOTAS PARA SERVIDORES EFETIVOS
Jornalista: Leticia
O Sinpro, por meio da ação de n° 0710441-32.2020.8.07.0000, judicializou a decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de aplicar alterações de alíquotas de contribuição previdenciária nos salários dos(as) servidores(as) públicos(as) efetivos(as) sem, antes, cumprir os ritos legais.
O ato do governador, tenta aplicar imediatamente as mudanças ocorridas para os servidores(as) federais, desrespeitando a autonomia político administrativa do DF e evitando o debate democrático que deveria ser realizado na Câmara Legislativa-CLDF, junto aos servidores(as).
A circular emitida pelo governador, vai ainda de encontro com parecer jurídico da Procuradoria do DF sobre o tema, manobra que não pode ser aceita pelos professores(as).
